CONTRATO
PELO
PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM LADO
GOLD PAX – ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS,
PESSOA JÚRIDICA DE DIREITO PRIVADO SEDIADA NA END: FOLHA 28, QD 47, LT 01
INSCRITO NO CNPJ DO MINISTERIO DA FAZENDA SOB O Nº 13.530.176/001-05.
OBJETIVANDO OS BENEFÍCIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES A SEGUIR ESPECIFICADOS, TEM ENTRE SI JUSTO E CONTRATADO O SEGUINTE:
01- A ADMINISTRADORA, ORGANIZAÇÃO
ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM GERAL, OBRIGA-SE A
PRESTAR AO CONTRATANTE, E SEUS BENEFICIÁRIOS QUANDO DEVIDAMENTE INSCRITO OS
SERVIÇOS SEGUINTES:
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PLANO A
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PLANO
B
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URNA MORTUÁRIA LUXO
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URNA MORTUÁRIA LUXO
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ROUPAS (VESTIMENTAS)
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ROUPAS (VESTIMENTAS)
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FLORES ARTIFICIAIS
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FLORES ARTIFICIAIS
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KIT CAFEZINHO, VELAS
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KIT CAFEZINHO, VELAS
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BEBEDOURO ÁGUA E COPO
DESCARTÁVEIS
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BEBEDOURO ÁGUA E COPO
DESCARTÁVEIS
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PARAMENTOS DE ALUMÍNIO
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PARAMENTOS DE ALUMÍNIO
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CADEIRAS E LUMINOSOS
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CADEIRAS E LUMINOSOS
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ARRANJOS COM FLORES
ARTIFICIAIS
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ARRANJOS COM FLORES
ARTIFICIAIS
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TAPETES
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TAPETES
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ÔNIBUS NA CIDADE DE MARABÁ
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ÔNIBUS NA CIDADE MARABÁ
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ABERTURA DE COVA EM MARABÁ
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ABERTURA DE COVA EM MARABÁ
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APLICAÇÃO DE TANATO EM
TODOS AS FILIAIS
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1º PARA AS PESSOAS QUE NÃO SEJAM
ESPOSO(A), FILHOS(AS) DO CONTRATANTE, E QUE ENTRETANTO VIVEM SOB SUA
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, COMRPOVEM ESTA DEPENDÊNCIA, SE O SEU NOME ESTIVER NO
CONTRATO TERÁ DIREITO AO ATENDIMENTO.
02- FICA RESERVADO AO CONTRATANTE, O
DIREITOS DE INCLUSÃO DOS FILHOS NASCITUROS, UMA VEZ APRESENTADOS OS REGISTROS
DE NASCIMENTO DOS MESMOS.
03- CASO O CONTRATANTE, SEJA SOLTEIRO(A)
PODERÁ INCLUIR, QUANDO SE CASAR, A(O) ESPOSA(O) UMA VEZ APRESENTADA A
RESPECTIVA CERTIDÃO.
04- OS BENEFÍCIOS MENCIONADOS NA CLÁUSULA
01 SERÃO PRESTADOS APÓS CARÊNCIA DE 90 (NOVENTA DIAS) DA DATA DE PAGAMENTO DA
ENTRADA.
05- NO CASO DE RESCISÃO DO PRESENTE
CONTRATO, POR PARTE DO CONTRATANTE ANTES OU APÓS VENCIMENTO ESTIPULADO NA
CLÁUSULA PRECEDENTE, NÃO LHE CABERÁ DEVOLUÇÃO PELO HOUVE PAGO, UMA VEZ QUE
DURANTE O PERÍODO EM QUE DO MESMO MANTEVE SEUS PAGAMENTOS EM DIAS A
ADMINISTRADORA GARANTIU TODOS SEUS DIREITOS, JÁ PREVISTOS EM CLÁUSULAS
ANTERIORES.
06- A ADMINISTRADORA PRESTARÁ OS SERVIÇOS
MENCIONADOS CLÁUSULA 01, EM CEMITÉRIOS DE LIVRE E ESCOLHA DO CONTRATANTE
LOCALIZADOS NA CIDADE OU ZONA RURAL DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE 200 KM (DUZENTOS
QUILÔMETROS). ACIMA DE 200 QUILÔMETROS, CORRERÁ POR CONTA DO CONTRATANTE O
PAGAMENTO DO TRANSPORTE DO CORPO.
07- A ADMINISTRADORA PRESTARÁ OS SERVIÇOS
MENCIONADOS NA CLÁUSULA 01 EM OUTRA
CIDADE ONDE TENHA UMA FILIAL OU CONVÊNIO COM OUTRA EMPRESA. DESDE QUE SEJA
COMUNICADO NO ATO ACONTECIDO.
A) ANTES COMPLETAR 90 DIAS O CONTRATANTE
TERÁ DIREITO A 50% DE DESCONTO DO VALOR DO ATENDIMENTO FEITO PELA ADMINISTRADORA.
08- O CONTRATANTE PAGARÁ Á ADMINISTRADORA
DO PRESENTE, A TÍTULO CONTRA-PRESTAÇÃO PELOS SERVIÇOS, A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE R$........... PAGÁVEL NA SEGUINTE
FIRMA .......
09- INTEGRALIZANDO O PAGAMENTO INICIAL Á
ADMINISTRADORA, CUJA FINALIDADE PRECÍPUA Á A DE REPRESENTÁ-LA PELA
ADMINISTRAÇÃO E DESPESAS DO EMPREENDIMENTO AO CONTRATANTE SERÁ COBRADO UMA TAXA
DE MANUTENÇÃO DESTINADA Á COBERTURA DAS DESPESAS COM MATERIAIS E SERVIÇOS
FUNERÁRIOS PARA O SEPULTAMENTO DO ASSOCIADO. A TAXA DE MANUTENÇÃO SERÁ
FEITA MENSALMENTE NO VALOR DE ...CADA
MÊS ( DATA DE VENCIMENTO) DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL. FICA ENTENDIDO QUE
A MENSALIDADE CORRESPONDE NESTA DATA A ......E QUE SERÁ REAJUSTADA SEMPRE QUE
REAJUSTAR O SALÁRIO MÍNIMO. OCORRENDO ALGUM REAJUSTE SEM QUE A ADMINISTRADORA
PROCEDA O REAJUSTE DA MENSALIDADE, O FATO SE CONSTITUIRÁ EM LIBERDADE DA
ADMINISTRADORA NÃO SE CONSTITUINDO EM NOVAÇÃO DE PRESENTE CONTATO E NEM DIREITO
ADQUIRIDO PELO CONTRATANTE.
10- O CONTRATANTE TERÁ SUA INSCRIÇÃO
CANCELADA, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU INTERPELAÇÃO JUDICIAL
OU EXTRAJUDICIAL SEM DIREITO A RESTITUIÇÃO PELO HOUVER PAGO, NAS SEGUINTES
CONDIÇÕES.
A)- ATRASAR POR 3 TRÊS (MESES) NO PAGAMENTO UMA DAS PARCELAS REFERENTE Á TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU MANUTENÇÃO:
B)- FOR COMPROVADA A INEXATIDÃO DAS DECLARAÇÕES NO QUE SE REFERE Á
INSCRIÇÃO OU ATENDIMENTO Á BENEFICIÁRIOS.
11- O CONTRATANTE SÓ COMEÇARÁ A
CONTRIBUIR COM TAXA DE
MANUTENÇÃO: APÓS O
PAGAMENTO DA ULTIMA PARCELA REFERENTE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
12- A ADMINISTRADORA NÃO SE
RESPONSABILIZARÁ POR QUAISQUER DESPESAS EFETUADAS PELO CONTRATANTE A NÃO SER
QUANDO POR ELA AUTORIZADO POR ESCRITO.
13- OS SERVIÇOS MENCIONADOS NA CLÁUSULA
01 DO PRESENTE SO SERÃO PRESTADOS AO CONTRATANTE, CASO O MESMO ESTEJA EM DIAS
COM SUAS OBRIGAÇÕES PERANTE ADMINISTRADORA NA ÉPOCA EM QUE OCORRER O EVENTO.
14- NO CASO DE ATRASOS, POR PARTE DO
CONTRATANTE SUPERIORES A 90 (NOVENTA) DIAS DO PAGAMENTO DA TAXA DE MANUTENÇÃO,
E CASO ESTE INSTRUMENTO AINDA NÃO TENHA SIDO CANCELADO PELA ADMINISTRADORA O
MESMO PODERÁ SALDAR DÉBITOS QUE ESTIVEREM EM ATRASO, DESDE QUE FIQUE SUJEITO A
UM NOVO PERÍODO DE CARÊNCIA, PREVISTO NA CLÁUSULA 05.
15- O PRESENTE INSTRUMENTO É
INTRANSFERIVEL E PERMANECERÁ EM NOME DE SEU TITULAR ATÉ SUA MORTE CEDENDO-LHE
DE FATO E DE DIREITO O CÔNJUGUE OU FILHO MAIS VELHO, DEVENDO O SUCESSOR,
RESPONDERÁ PELAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS ORA A FIM DE QUE SEJAM ASSEGURADAS RODAS
AS GARANTIAS DESTE CONTRATO.
16- O BENEFICIÁRIO ESCRITO EM MAIS DE UM
CONTRATO, TERÁ SEU ATENDIMENTO PRESTADO PELO PRIMEIRO QUE FOR SOLICITADO, NÃO
CABENDO PELAS OUTRAS INSCRIÇÕES, QUALQUER INDENIZAÇÃO POR ESTES MESMOS SERVIÇOS
.
17- O CONTRATANTE QUE ESTIVER EFETUADO
150 (CENTO E CINQUENTA) PAGAMENTOS DA TAXA DE MANUTENÇÃO, SEM QUE TENHA REQUISITADO
ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS NA CLÁUSULA 01, TERÁ SUSPENSA ESTA
OBRIGAÇÃO, ATÉ QUE VENHA OCORRER O PRIMEIRO ATENDIMENTO QUANDO ENTÃO A MESMA
FICARÁ RESTABELECIDA.
18- O CONTRATANTE DEVERÁ COMUNICAR Á ADMINISTRAÇÃO,
IMEDIAMENTE OS FALECIMENTOS COBERTOS POR ESTE CONTRATO.
19- O CONTRATANTE OBRIGA-SE A MANTER ATUALIZADO JUNTO A
ADMINISTRADORA, O ENDEREÇO DE SUA RESIDÊNCIA.
20- OS PAGAMENTOS DEVERÃO SER FEITOS NA
SEDE DA ADMINISTRADORA OU AGENTES RECEBEDORES DEVIDAMENTE CREDENCIADOS. OS
PAGAMENTOS ATRASADOS ESTÃO SUJEITOS A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), SENDO QUE O
ATRASO DE MAIS DE DUAS PRESTAÇÕES OCASIONA O CANCELAMENTO DO CONTRATO CONFORME
A CLÁUSULA 13. O ENVIO DE EMISSÁRIO PARA O RECEBIMENTO E O PERDÃO DA MULTA
QUANDO EFETIVADOS, SE CONSTITUEM EM LIBERDADE DA ADMINISTRADORA NÃO SE
CONSTITUINDO EM NOVAÇÃO DO CONTRATO E NEM DIREITO ADQUIRIDO PELO CONTRATANTE.
21- PARA OS BENEFICIÁRIOS INSCRITOS NESTE
CONTRATO CUJA MEDIDA DE URNA MORTUÁRIA
SEJA SUPERIOR AO TAMANHO NORMAL DE ATÉ 2
METROS, O FORNECIMENTO DE UMA URNA MORTUÁRIA FICARÁ SEUJEITO Á ESPERA DO
ATENDIMENTO DA MESMA PELO FORNECEDOR.
22- O CONTRATANTE OBRIGA-SE APRESENTAR
SUA VIA DE CONTRATO COM OS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO QUE HOUVER EFETUADO,
TODAS AS VEZES QUE FOR SOLICITAR ATENDIMENTO.
23- AS GARANTIAS ASSEGURADAS POR ESTE
CONTRATO SERÃO IMEDIAMENTE SUSPENSAS EM CASO DE CALAMIDADES PÚBLICAS TAIS COMO:
CATACLISMO, CATÁSTROFES, EPIDEMIAS, GUERRAS CIVIS OU QUAISQUER OUTROS MOTIVOS
ADVINDOS DE CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR.
24- O CONTRATANTE DECLARA ESTAR DE ACORDO
COM TODAS AS CLÁUSULAS ACIMA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO A ADMINISTRADORA
POR QUAISQUER PROMESSAS PORVENTURA FEITAS POR SEUS AGENTES OU VENDEDORES QUE
NÃO ESTEJAM PREVISTA NESSE CONTRATO.
25- AS PARTES ELEGEM O FÓRUM E A OMACA DE
MARABÁ-PÁ COMO RENÚNCIA EXPRESSA DE QUALQUER OUTRO POR MAIS PRIVILEGIADO QUE
SEJA PARA DIRIMIR POSSÍVEIS DÚVIDAS ORIGINÁRIAS DO PRESENTE CONTRATO.
26- A ADMINISTRADORA, NÃO SE
RESPONSABILIZARÁ E NEM FICARÁ NO PREJUIZO, SE O CLIENTE PAGAR MAIS DE DUAS
MENSALIDADES AO VENDEDOR.
27- O CONTRATANTE TERÁ DIREITO AO PLANO
100% E SEM CARÊNCIA, CASO ESTEJA EM DIAS COM O PLANO ANTERIOR.
28- CASO CONTRATANTE QUEIRA MUDAR DE
PLANO PARA OUTRO ( PLANO A PARA PLANO B) PASSARÁ POR UMA CARÊNCIA DE ( NOVENTA
DIAS),EXCETO OS CLIENTES QUE POSSUEM MAIS DE 1 ANO DE PAGAMENTO, ESTANDO EM
DIAS COM AS TAXAS DE MANUTENÇÃO, PODERÃO PASSAR DO PLANO A PARA O PALNO B SEM
QUALUQER CARÊNCIA.
OBS: EM CASO DE ATRASO
SUPERIORES A 90 DIAS, LIGUE PARA OS FONES: (94) 99135-3827
(94)99145-3929
PLANS DE
PAGAMENTOS:__________X________ APÓS SÓ TAXA DE ______________%
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GOLD PAX ASSISTENCIA
FUNERÁRIA
CONTRATANTE
OBS: O(A)
SR. VENDEDOR(A) ESTÁ AUTORIZADO A RECEBER SOMENTE 1 PARCELA. AS DEMAIS DEVEM
SER PAGAS EM UM DOS NOSSO ESCRITÓRIOS OU PARA OS DEVIDOS COBRADORES.
